Questões sobre Certificação

Um organismo de certificação (ou entidade certificadora) é uma entidade independente e devidamente acreditada (reconhecida) para realizar atividades de certificação de produtos, serviços, sistemas de gestão, entre outros, num determinado âmbito e segundo um ou vários referenciais normativos.

O reconhecimento da competência e credibilidade destes organismos –acreditação- é fundamental para a sua atuação e pode estar associada a organismos de acreditação em cada país.

A acreditação de uma entidade certificadora é conferida por organismos acreditadores independentes, os quais têm por missão reconhecer a competência técnica daquelas entidades, num dado âmbito e de acordo com referenciais internacionais. Em Portugal, e desde 2004, que as funções de organismo nacional de acreditação se encontram atribuídas ao Instituto Português de Acreditação, I.P. (IPAC).

A Acreditação e a Certificação são atividades que se diferenciam quer quanto aos objetivos quer quanto aos respetivos referenciais.

A certificação (de sistemas de gestão, de produtos, de pessoas) é uma das atividades de avaliação da conformidade (certificação, inspeção, ensaio, calibração).

A atividade de acreditação consiste na avaliação e reconhecimento da competência técnica de entidades para efetuar atividades específicas de avaliação da conformidade (e.g. ensaios, calibrações, certificações e inspeções).

A Certificação de Produto é efectuada por um Organismo de Certificação, que analisa a conformidade de um produto com as normas ou especificações técnicas que lhe sejam aplicaveis.

A certificação é um processo de avaliação e verificação da conformidade do(s) sistema(s) implementados, relativamente à norma ou normas de referência (por exemplo ISO 9001, ISO 14001, ISO/IEC 27001, ISO/IEC 20000-1, OHSAS, etc..), e relativamente às quais a organização pretende ser certificada. Estes processos são normalmente compostos por diversas fases, sendo o momento mais significativo a Auditoria de certificação.

As empresas que têm os sistemas de gestão certificado asseguram aos seus Clientes e mercado em geral que têm um sistema de gestão implementado e a funcionar de acordo com os requisitos da(s) norma(s) em causa. Esta certificação é independente da área de atividade.

A certificação é uma decisão voluntária das empresas, que exige um grande envolvimento das diversas partes da empresa pelo que deve ser tomada de forma consciente e empenhada e por forma a envolver todos os colaboradores da empresa. No entanto, e apesar da voluntariedade do processo, a certificação pode ser uma imposição do mercado, em particular nalgumas áreas de atividade, sendo frequente ser um requisito de contratação obrigatório, por exemplo em concursos públicos, grandes grupos económicos ou determinados ramos de actividade.

A certificação passa sem dúvida por uma opção estratégica de desenvolvimento das organizações, no sentido de quererem evoluir, melhorar e ganhar mercados.

São apontadas diversas vantagens, quer a nível interno quer a nível externo, podendo referir-se:

• Contribuir para a melhoria da imagem e da credibilidade da Empresa
• Contribuir para a credibilidade da organização junto das entidades financiadoras e reguladoras
• Aumento da competitividade e entrada em novos mercados
• Aumento da confiança dos trabalhadores, clientes e administração
• Melhorar a comunicação interna e externa
• Cultura da melhoria contínua
• Melhorar a capacidade de gestão
• Prevenção e minimização de impacto e riscos

Por último, interessa realçar que com a globalização dos mercados e o alargamento da concorrência a capacidade de apresentar comprovativos de reconhecimento por entidades terceiras do cumprimento de requisitos específicos - sejam eles de qualidade, ambiente, segurança ou responsabilidade social - assume um papel cada vez mais preponderante na capacidade de penetração comercial das empresas.

Cada referencial normativo apresenta vantagens específicas em função do seu âmbito que podem ser consultadas na informação de cada norma.

Qualquer certificação é temporária.

Os certificados emitidos têm atribuído um prazo de validade, ao fim do qual é necessária a sua renovação. Para além disso, durante cada ciclo de certificação a entidade certificadora faz visitas regulares à empresa, para confirmar se os requisitos continuam a ser cumpridos.

No caso de normas ISO um ciclo de certificação tem habitualmente 3 anos, sendo necessária auditorias intercalares com uma cadência anual.

Para além do ciclo de certificação interessa referir que os próprios referenciais são reavaliados e publicadas novas versões, sendo necessário que as Empresas acompanhem as alterações para manterem as certificações.

Sim. Durante o período de validade dos certificados a entidade é sujeita a avaliações periódicas (auditorias de acompanhamento). O grau de gravidade ou a importância das não conformidades detetadas, podem levar à suspensão da certificação ou mesmo à perda do certificado.

Os organismos de certificação, ou entidades certificadoras têm que estar reconhecidas para o referencial e atividade/ produto que pretendem certificar.

No sítio do IPAC está disponível informação relativa a todas as entidades acreditadas por este organismo e em que âmbitos.

Para além deste aspeto algumas questões que devem ser colocadas são:

• A entidade é credível e reconhecida no mercado de atuação da empresa? A área geográfica de atuação poderá ser uma condicionante na seleção.
• Qual o custo dos seus serviços?
• Que tipo de acompanhamento é efetuado no decorrer do período de certificação?